Neste artigo propomos uma reflexão entre a falta de habitação, políticas da habitação e o papel que a arquitetura pode desempenhar.
Tem estado na ordem do dia o tema “FALTA DE HABITAÇÃO”.
Se por um lado estamos perante uma grande escassez de habitação por outro lado a economia dá sinais de instabilidade. Ao analisarmos a tendência de crescimento da população e as orgânicas familiares constata-se que a necessidade de habitação irá aumentar, sendo, portanto, essencial encontrar soluções.
Face a este cenário, não podemos responsabilizar a pandemia ou a guerra entre a Ucrânia e a Rússia, pela instabilidade do mercado imobiliário, apesar de ser inegável que colocaram o mercado financeiro mundial em tumulto e fizeram subir os preços dos materiais de construção.
Consegue-se perceber que a falta de imóveis e o aumento do preço de venda/arrendamento tem crescido gradualmente. Contudo, estes fatores não são indicadores de que a construção tenha parado. Abaixo no gráfico “Novos fogos para habitação familiar” é possível analisar que o crescimento da construção de habitação familiar tem sido gradual, e é neste ponto que incide o problema. Para que estivesse a ser dada uma resposta efetiva às atuais necessidade de habitação este crescimento devia ser mais acentuado.
Fig. 1 – INE – Inquérito aos projetos de obras de edificação e de demolição de edifícios (Fonte: Regional Economics)
Afinal o que nos está a impedir de aumentar o número de fogos?
De uma forma resumida, poderá dizer-se que apesar do esforço do lado da produção de leis, estas não se repercutem na mudança que realmente é exigível, visto que a legislação cria diversas entropias e levará muito tempo para se fazer sentir “no terreno. A mudança de paradigma, que se quer profunda e célere, tardará por força de incongruências no corpo da lei em estudo/análise/publicação.
O programa “Mais Habitação”, resume as políticas de habitação que o governo pretende implementar. Este programa conta com vários modelos de medidas, dos quais se podem enunciar por exemplo: o «Apoio à renda», a «Bonificação de Juros», as medidas de combate à especulação imobiliária e a proposta de simplificação dos processos de licenciamento. Não obstante a boa vontade e intenção, quer as medidas aprovadas como as que estão em vias de implementação, mais uma vez, não parecem não ir de encontro à resolução eficaz do problema.
Quais as soluções para médio e longo prazo?
Poder-se-ia começar pela uniformização e simplificação da legislação aplicada à habitação, seguindo-se a homogeneização de instrução dos procedimentos camarários. Desta forma, assegurar-se-ia a celeridade de resposta aos processos instruídos.
O tempo entre a aquisição de prédio rustico ou urbano e a aprovação do projeto seria mais curto sem nunca inviabilizar o investimento. Deste modo aumentar-se-ia o número de imóveis disponíveis no mercado.
Perante este cenário o que esperar dos arquitetos?
Os arquitetos no geral, e particularmente no caso dos colaboradores da CURBI devem prosseguir o seu desígnio, nomeadamente no desenvolvimento de habitações que atendam às necessidades e condições de todos. Por outro lado, será igualmente expectável que desempenhe a função de agente mobilizador e conciliador perante as entidades licenciadoras, tentando encontrar soluções que visem o cumprimento das prerrogativas legais e que promovam o efetivo crescimento parque habitacional em Portugal.
