Quando chega a hora de construir ou reconstruir a sua casa, o local para o seu negócio ou qualquer outro espaço que necessite de execução de obra, sabe quais as figuras que intervêm nesse processo construtivo?
Numa obra, seja ela pública ou privada, existem diversos intervenientes. O sucesso da sua execução está diretamente ligado à boa coordenação entre todos, já que se trata de uma equipa multidisciplinar e sobre a qual recaem direitos e obrigações particulares de cada um, que estão estabelecidos na Lei 31/2009 de 3 de julho, alterada pela Lei 40/2015 de 1 de junho.
Comecemos pela figura do Dono de Obra, o sujeito que toma a iniciativa da obra, o que faz o investimento. Tem a responsabilidade de definir o que pretende construir tendo, para o efeito, recorrido a uma equipa projetista que elaborou as peças que orientam a execução da obra. Esta Equipa Projetista, embora desenvolva as suas funções numa fase pré-obra, poderá prestar assistência técnica no decorrer da mesma, aconselhando e esclarecendo o dono de obra acerca do projeto, desenvolvendo eventuais peças que possam ajudar na sua execução.
O Diretor Técnico de Obra é o profissional habilitado que pertence ao quadro técnico da empresa de construção e é responsável por assegurar a execução da obra, bem como a coordenação das atividades de produção. Deverá assegurar que a obra seja feita de acordo com o projeto e com as condições da licença, adotando métodos e estratégias com base no cumprimento das normas legais. Esta figura é ainda responsável pelo livro de obra, registando os factos relevantes do seu desenvolvimento, tais como o início e o fim de cada um dos trabalhos, as alterações que tenham ocorrido ou outras situações que se julguem imperativas de registo. Este Diretor Técnico de Obra exerce funções técnicas para a figura do Empreiteiro, que constrói. Desta forma fica assegurada a qualidade dos trabalhos de quem executa, já que a obra decorre sob supervisão de um técnico habilitado, habitualmente um engenheiro ou um arquiteto. Ao empreiteiro compete a contratação da mão de obra, elaborar um cronograma da obra e cumprir os prazos previstos, contabilizar as quantidades de material e executar a obra de acordo com as boas práticas e de acordo com o projeto aprovado.
Também o Diretor de Fiscalização de Obra é uma figura bastante relevante, nomeado pelo Dono de Obra, sendo o responsável por fiscalizar a execução da obra e garantir que ela decorre conforme as normas legais e regulamentares e de acordo com o projeto e com as boas práticas construtivas. Deverá ainda garantir o cumprimento das normas de segurança, higiene e saúde no trabalho. A frequência com que acompanha a obra deverá depender da complexidade da mesma e o seu trabalho é fundamental para o diretor técnico de obra, sendo que este último deverá responder sempre ao Diretor de Fiscalização. Situações pertinentes da obra deverão ser por este registadas no livro de obra, que deverá permanecer sempre no estaleiro, disponível para registo e consulta das entidades fiscalizadoras.
Quando cada uma destas figuras corresponde nas suas funções, a obra decorre de forma integrada e dificilmente surgirão imprevistos desagradáveis. Garanta a qualidade e fiabilidade da sua construção, não abdicando de qualquer destes intervenientes, cujas funções decorrem para seu benefício. Não hesite, invista na qualidade da sua obra. ESCOLHA A CURBI.
